| 001.2025 |
Constitui as comissões permanentes da Câmara Municipal de Pilões/PB para o ano de 2025. E dá outras providências. |
06/02/2025 |
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| 001.2025 |
[Projeto de Resolução] Constitui as comissões permanentes da Câmara Municipal de Pilões/PB para o ano de 2025. E dá outras providências. |
06/02/2025 |
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| 002.2023 |
Institui as Sessões Intinerantes da Câmara Municipal de Pilões. |
17/11/2023 |
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| 001.2023 |
Regulamenta a transição para a aplicação da lei nacional nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para os processos de compras e contratações no âmbito do poder legislativo municipal e institui a central de contratações do poder legislativo (CCPL). |
02/06/2023 |
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| 002/2017 |
Alteração da redação do art. 12 do regimento interno da Câmara Municipal de Pilões-PB e dá outras providências. |
16/11/2017 |
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